Termos de Uso

  1. Objetivo
  2. Condições de utilização de www.jaimportexport.com
  3. Alteração das presentes Condições
  4. Propriedade intelectual
  5. Informação sobre os Produtos e Preços
  6. Processo de compra
  7. Garantia
  8. Devoluções
  9. Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações
  10. Responsabilidade
  11. Política de privacidade e proteção de dados
  12. Política de Cookies
  13. Lei e Foro

 

1. Objetivo

O presente documento estabelece as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.jaimportexport.com, e de todos os seus subdomínios/sub-websites. O domínio www.jaimportexport.com é propriedade da J.A. – Importação e Exportação de Brinquedos, Unipessoal, Lda., sociedade comercial com sede na Rua Alves Redol, n.º 4, Senhora da Saúde, Évora, pessoa coletiva n° 513 410 465, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Évora, doravante denominada por J.A. – Importação e Exportação, Lda.

A J.A. – Importação e Exportação, Lda. reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes Condições Gerais de Uso e as Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Tanto a navegação pelo website www.jaimportexport.com e os seus subdomínios/sub-webistes, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira, Europa e Resto do Mundo

 

2. Condições de utilização de www.jaimportexport.com

O Utilizador compromete-se a utilizar este website e todos os subdomínios/sub-websites em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web.

O website www.jaimportexport.com e os seus subdomínios/sub-websites podem possuir ligações a outros websites, os quais, poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

 

3. Alteração das presentes Condições

A J.A. – Importação e Exportação, Lda, reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.

 

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes em www.jaimportexport.com e os seus subdomínios/sub-websites, são propriedade da J.A. – Importação e Exportação,Lda, e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

 

5. Informação sobre os Produtos e Preços

5.1 Informação de Produtos

A J.A. – Importação e Exportação, Lda, tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas próprias ou partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

5.2 Informação de Preços

Os preços de venda ao público indicados em www.jaimportexport.com e os seus subdomínios/sub-websites são apresentados em euros. Os preços apresentados incluem IVA á taxa em vigor.

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A J.A. – Importações e Exportações, Lda, reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a J.A. – Importação e Exportação, Lda compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela J.A. – Importação e Exportação, Lda  no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Os preços e produtos disponibilizados em loja.jaimportexport.com são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de loja.jaimportexport.com, podendo não coincidir com outras lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente online.

 

6. Processo de compra

6.1 Registo

Para efetuar uma encomenda é necessário aceder a loja.jaimportexport.com, e registar-se como utilizador nesse website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo e sua validação através da mensagem de correio eletrónico, o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

6.2 Disponibilidade dos produtos

Todos os artigos que se encontram no site loja.jaimportexport.com estão disponíveis para encomenda.

6.3 Meios de pagamento

A J.A. – Importação e Exportação, Lda, disponibiliza várias soluções para proceder ao pagamento da sua encomenda em loja.jaimportexport.com:

  • Multibanco - Após a encomenda dispõe de 4 dias para efetuar o pagamento numa ATM / home banking, utilizando os dados facultados aquando da confirmação da sua encomenda (entidade/referência/valor). Se após o 5º dia o pagamento não for concretizado a encomenda poderá não ser assegurada.
  • À Cobrança - Ao selecionar este meio de pagamento, deverá efetuar o pagamento total da encomenda no ato da entrega na morada indicada.
  • Paypal - Ao selecionar este meio de pagamento será redireccionado(a) para a página do PayPal. NOTA: Ao escolher pagar com PayPal a morada de facturação escolhida anteriormente será ignorada pois apenas a morada registada na sua conta PayPal poderá ser utilizada para efeitos de facturação.

6.4 Custos de Envio

Os custos de envio variam consoante o país de destino e dependem do(s) produto(s) escolhido(s) e meio de pagamento selecionado.

Detalhes de envio:

 

 

Portugal Continental

Açores e Madeira

até 2 Kg

n.a.

€ 25,49

até 5 Kg

€ 4,67

€ 32,00

até 10 Kg

€ 5,29

€ 44,99

até 20 Kg

€ 6,15

€ 72,18

até 30 Kg

€ 7,07

€ 122,09

 

 

Europa

Resto do Mundo

Até 0,5 Kg

€ 21,52

€ 29,21

Até 1 Kg

€ 29,21

€ 36,90

Até 2 Kg

€ 35,98

€ 46,74

Até 3 Kg

€ 42,43

€ 57,20

Até 4 Kg

€ 48,58

€ 68,27

Até 5 Kg

€ 54,74

€ 79,34

Até 6 Kg

€ 60,88

€ 90,41

Até 7 Kg

€ 67,03

€ 101,48

Até 8 Kg

€ 73,18

€ 112,55

Até 9 Kg

€ 79,33

€ 123,62

Até 10 Kg

€ 85,49

€ 134,69

Até 20 Kg

€ 134,69

€ 208,49

Até 30 Kg

€ 183,89

€ 282,29

 

6.5 Taxas e Impostos

Os preços de venda ao público indicados em www.jaimportexport.com e os seus subdomínios/sub-websites são apresentados em euros. Os preços apresentados não incluem IVA, devido às exportações para vários países do mundo com taxas de imposto diferentes.

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e acrescem ao preço total dos produtos selecionados pelo Utilizador. Este será informado destes encargos e preços antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

6.6 Estado do pedido:

  • Recebida – A encomenda foi recebida e aguarda confirmação de pagamento;
  • Iniciada – A encomenda já foi confirmada e iniciado o processo de preparação do seu pedido por parte do nosso Centro Logístico;
  • Pendente – A encomenda encontra-se no nosso Centro Logístico a aguardar confirmação de novos dados ou stock de produtos selecionados;
  • Enviada – A sua encomenda já foi faturada e enviada para a morada indicada

6.7 Tratamento e entrega do pedido.

Todas as encomendas efetuadas no site www.jaimportexport.com e os seus subdomínios/sub-websites são enviadas em correio registado via CTT após boa cobrança.

  • Envio Normal (Portugal, Açores e Madeira) – até 4 dias úteis;
  • Envio Expresso (Portugal Continental) – até 2 dias úteis;
  • Envio À Cobrança (Portugal Continental) – até 4 dias úteis;
  • Envio para Europa – normalmente entre 5 a 9 dias úteis;
  • Envio para o Resto do Mundo – normalmente entre 5 e 9 dias úteis.
  • Nota importante: A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento.

Todos os artigos são entregues devidamente acondicionados e embalados. Se detetar danos externos na embalagem do produto deverá reportar esse defeito ao transportador, no momento da entrega, fazendo também referência a esse dano no documento comprovativo da entrega. Deverá ainda contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de e-mail contacto@jaimportexport.com.

Atenção que um comprovativo de entrega sem referência a danos equivale a um produto entregue em perfeitas condições. Se, após aberta a embalagem, detetar danos no produto, dispõe de 24 horas após a receção da encomenda para contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de e-mail contacto@jaimportexport.com.

As encomendas enviadas via CTT para Europa e Resto do Mundo são expedidas/distribuídas pelos serviços de distribuição local do destinatário.

6.8 Seguimento do Pedido

Para efetuar o acompanhamento da entrega da sua encomenda, o utilizador/comprador deverá utilizar o endereço dos CTT - http://goo.gl/J5rKis, bastando inserir o número de registo de envio da encomenda que lhe foi fornecido (Portugal).

Ressalvam-se eventuais erros de programação ou defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina), nos termos e para os efeitos dos arts. 32º e 33º nº 2 al. a) e b) do DL 7/2004.

 

7. Garantia

Todos os artigos estão cobertos por 2 anos de garantia, conforme o artigo 7º do Decreto-Lei.

 

8. Devoluções

Satisfação Devolução – O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14/02.

Pode fazê-lo desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, dentro da embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem.

Para devolver o artigo, deverá entrar em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de e-mail contacto@jaimportexport.com para obter informações sobre o procedimento de envio.

Nota: O Utilizador nunca deverá enviar o artigo para a J.A. – Importação e Exportação, Lda sem contacto prévio com o Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de e-mail contacto@jaimportexport.com.

Condições da Devolução:

8.1 Artigos sem sinal de uso indevido

8.2 Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado.

8.3 Prazo de Devolução: Até ao 15º dia consecutivo, a partir do dia da entrega

  • Produto Avariado – Deverá entrar em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de e-mail contacto@jaimportexport.com.
  • Devoluções por danos de transporte - Os prazos para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte serão de 48 horas desde a data da entrega. Passado este período de tempo, a J.A. – Importação e Exportação, Lda não se responsabiliza por qualquer defeito que possa ter ocorrido durante o transporte.
  • Reembolso (aplicável em compras efetuadas em loja.jaimportexport.com) - No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritos anteriormente, tendo a J.A. – Importação e Exportação, Lda um prazo de até 14 dias para o efeito.

 

9. Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações

Em qualquer momento, o utilizador do website poderá entrar em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de e-mail contacto@jaimportexport.com, ou através do formulário existente no site.

 

10. Responsabilidade

A J.A. – Importação e Exportação, Lda, não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

 

11. Política de privacidade e proteção de dados

A J.A. – Importação e Exportação, Lda respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, seus subdomínios/sub-websites e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A J.A. – Importação e Exportação, Lda é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais.

Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados das empresas em relação de simples participação ou de domínio pela J.A. – Importação e Exportação, Lda.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

Os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser transmitidos, para efeitos de marketing direto, designadamente através da utilização de aparelhos de chamada automática, de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS, EMS e MMS, pela J.A. – Importação e Exportação, Lda.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço de email contacto@jaimportexport.com.

 

12. Política de Cookies

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o nosso site www.jaimportexport.com e seus subdomínios/sub-websites, ao serem visitados pelo utilizador, colocam no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

 

Para que servem os cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

Que tipo de cookies utilizamos?

Os nossos cookies têm diferentes funções:

  • Cookies essenciais - Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas dos nossos sites/sub-websites. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
  • Cookies analíticos – Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam os nossos sites/sub-websites e monitorar a performance destes. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.
  • Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site/sub-website, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site/sub-website que pensamos ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.
  • Cookies de funcionalidade – Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site.
  • Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao utilizador, como por exemplo efetuar comentários a um artigo. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
  • Cookies de terceiros – Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.
  • Cookies de publicidade – Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, permitindo limitar o número de vezes do visionamento do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade. No entanto, não identificam o utilizador.

Os cookies utilizados podem ser:

  • Cookies permanentes -Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (computador, smartphone ou tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
  • Cookies de sessão - São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site/sub-website. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

Gerir cookies nos vários browsers

Para desativar os cookies no seu browser pode seguir estas instruções. Refira-se que, dado o elevado número de browsers e respetivas versões, estas instruções não são exaustivas. Pode ainda consultar as páginas de ajuda específicas do seu browser ou uma página genérica sobre este tema.

All about cookies - http://www.aboutcookies.org/default.aspx?page=1

Firefox - https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences

Chrome - https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt

Internet explorer - http://windows.microsoft.com/pt-pt/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-10

Opera - http://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

13. Lei e Foro

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Évora, com expressa renúncia a qualquer outro.